Código de Governança Corporativa

Em outra oportunidade, já fiz algumas considerações sobre o código de conduta empresarial. Agora, farei menção ao código de governança corporativa, que tem um aspecto mais abrangente.

Particularmente, acho bastante pertinente o código de governança corporativa proposto pela Associação Francesa das Empresas Privadas em conjunto com o Mouvement des Entreprises de France. Tal código teve a sua última revisão em junho de 2013.

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) também dispõe de um modelo de código de governança corporativa, ao qual dá o nome de “Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa”. O código, tal como proposto, é de grande qualidade.

Em linhas gerais, sabe-se que a governança corporativa pode ser aplicada a qualquer organização, independentemente do seu ramo de atuação ou do seu porte. O importante é que as organizações possam ter algumas diretrizes ou nortes de conduta frente ao mercado em que atuam, respeitando-se a sua estrutura formal, cultura organizacional e outras possíveis particularidades.

E o código de governança corporativa tem justamente esta finalidade. Algumas empresas, a depender dos seus critérios, acabam por adotar este ou aquele modelo de código – ou podem até mesmo criar e desenvolver o seu próprio modelo de código de governança corporativa. A Alstom, por exemplo, adota o código nos termos propostos pela Associação Francesa das Empresas Privadas, a que me referi antes, tal como indicado no site internacional da empresa.

Enfim, qualquer que seja a fonte, o importante é que as empresas, de forma geral, possam se vincular espontaneamente às regras definidas em um código de governança corporativa, cumprindo-as. Não se desconhece o fato de que tal prática é ainda muito incipiente no Brasil, mas a tendência é que ela possa ser incentivada e desenvolvida. É o que se espera.

P.S.: Aqueles que tiverem interesse no código de governança corporativa proposto pela Associação Francesa das Empresas Privadas, podem solicitá-lo através da Fanpage do Advogado Corporativo, através do link acima.

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